A Comissão Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por ocasião do Dia do Nascituro, no dia 8 de outubro, publicou na sexta-feira, 4 de outubro, uma “Nota sobre o Dia do Nascituro”, na qual reafirma o compromisso na defesa da vida humana desde a concepção até a morte natural.
Publicada no contexto da Semana Nacional da Vida 2024, que neste ano, tem como tema: “Idosos, memória viva da nossa história” e o lema “Na velhice darão frutos” (Salmos 92, 15), a nota pede que os católicos voltem “novamente o olhar cuidadoso para aqueles que ainda não nasceram, celebramos e renovamos nosso compromisso com a cultura da vida, inspirada no Evangelho de Jesus Cristo, em todas as etapas, como nos recorda o Papa Francisco em sua Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, “Um ser humano é sempre sagrado e inviolável, em qualquer situação e em cada etapa do seu desenvolvimento”.
O documento estimula ainda a realização de ações nas comunidades católicas para marcar esta data, como o gesto concreto “Sinal da Esperança”. “No dia 08 de outubro, façamos em um gesto de propagação da ‘Luz de Cristo’ para poder iluminar e proteger as vidas vulneráveis e indefesas”. A nota convida a ascender o maior número de velas e a rezar juntos a ‘Oração do Nascituro’, como um momento de devoção e unidade.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou, nesta sexta-feira, 14 de junho, seu posicionamento de defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural. Diante do debate sobre o aborto relacionado à tramitação do Projeto de Lei (PL) 1904/2024 no Congresso Nacional, a CNBB recorda seu empenho na defesa das duas vidas, a da mãe e a do bebê.
“[…] a Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL 1904/2024, mas continua no aguardo da tramitação de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante”, afirmou a Conferência, em nota assinada pela Presidência.
O PL 1904/2024 altera o código penal brasileiro, ao equiparar a pena para o aborto após as 22 semanas de gestação com a de homicídio, uma vez que nesta idade gestacional o bebê já tem condições de vida fora do útero. Na nota, a CNBB recorda que o projeto de lei surge para coibir a morte provocada de bebês por meio da “cruel prática de assistolia fetal”, proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e no momento liberada por liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Cabe ressaltar que as 22 semanas não correspondem a um marco arbitrário. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem. Então, por que matá-los? Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a mãe assim o desejar, entregar legalmente a criança ao amor e cuidados de uma família adotiva? Permitamos viver a mulher e o bebê”, afirma a CNBB.
Sobre o “crime hediondo do estupro”, a Conferência Episcopal pede que os agressores sejam identificados e a legislação seja rigorosa e eficaz na punição. “É ilusão pensar que matar o bebê seja uma solução. O aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual. Algumas vezes até a morte”, ponderam.
O secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, gravou um vídeo no qual fala sobre a posição da Igreja. Confira:
Leia a nota na íntegra e compartilhe:
Nota da CNBB sobre o PL1904/2024
“Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), diante do debate no Congresso Nacional e na sociedade brasileira sobre o PL 1904/2024, vem a público reafirmar o seu posicionamento de defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural. No contexto do debate sobre o aborto, empenha-se na defesa das duas vidas, a da mãe e a do bebê.
A CNBB não se insere na politização e ideologização desse debate. Contudo, adentra-o por ser profundamente ético e humano. São a dignidade intrínseca e o direito mais fundamental que é o direito à vida que estão sob ameaça.
A discussão sobre o PL 1904/2024 traz à tona a cruel prática de assistolia fetal em bebês a partir de 22 semanas de gestação, proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e no momento liberada por liminar no STF. Este PL cumpre o papel de coibir a morte provocada do bebê, previamente ao término da gravidez.
Cabe ressaltar que as 22 semanas não correspondem a um marco arbitrário. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem. Então, por que matá-los? Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a mãe assim o desejar, entregar legalmente a criança ao amor e cuidados de uma família adotiva? Permitamos viver a mulher e o bebê.
Diante do crime hediondo do estupro, que os agressores sejam identificados e que a legislação seja rigorosa e eficaz na punição. É ilusão pensar que matar o bebê seja uma solução. O aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual. Algumas vezes até a morte.
Por isso, a Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL 1904/2024, mas continua no aguardo da tramitação de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante. Mais uma vez, reitera a sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural.
Que Nossa Senhora Aparecida interceda por todas as nossas famílias, proteja a vida de nossas gestantes e de todas as crianças que estão no ventre materno, para que todos tenham vida e vida em abundância. (cf. Jo 10,10)
Diante da escolha entre a vida e a morte, escolhamos a vida, a da mulher e a do bebê!
Brasília, 14 de junho de 2024
Dom Jaime Spengler Arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre – RS Presidente da CNBB
Dom João Justino de Medeiros Silva Arcebispo da Arquidiocese de Goiânia – GO 1º Vice- Presidente da CNBB
Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife – PE 2º Vice-Presidente da CNBB
Dom Ricardo Hoepers Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília – DF Secretário-Geral da CNBB
