A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove, nesta quinta-feira, 20 de setembro, um debate entre os principais candidatos à presidência da República nas eleições de 2018. A participação segue a Lei Eleitoral que estabelece as regras da campanha e que determina que as emissoras de rádio e TV são obrigadas a convidar para os debates os candidatos dos partidos que tiverem no mínimo 5 parlamentares no Congresso Nacional, entre deputados e senadores. Quanto aos demais candidatos, as emissoras têm autonomia para convidar ou não (Artigo 46 da Lei 13.488/2017).

Estão confirmados no debate, sete candidatos: Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meireles (MDB) e Marina Silva (Rede). Participam como entrevistadores: jornalistas das emissoras católicas e bispos. A condução do debate é de responsabilidade da jornalista Joyce Ribeiro.

 

Formato

O debate  terá cinco blocos.

 

PRIMEIRO BLOCO 

A mediadora fará a abertura, discorrendo sobre as emissoras que estão transmitindo. Em seguida, vai citar os nomes dos candidatos que estão presentes e os que não compareceram ao encontro. Na sequência, o GC (Gerador de Caracteres) cita os nomes dos outros candidatos sem representação na Câmara dos Deputados e que não participarão do debate.

Palavra do presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha.

A primeira pergunta – destinada a todos os candidatos, que terão 2 minutos – será feita por cardeal Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo.

 

SEGUNDO BLOCO

Possibilidade de confronto direto entre os candidatos, com tema livre. O mediador vai sortear o candidato que irá perguntar e o outro que responderá. A pergunta deverá ser feita em até 30 segundos, com resposta em 2 minutos, réplica em 1 minuto e meio e tréplica em 1 minuto.

 

TERCEIRO BLOCO

As perguntas serão feitas por jornalistas das emissoras de inspiração católica, parceiras no debate. Os temas serão definidos previamente e as perguntas pré-definidas pela organização do debate. Será feito um sorteio na hora para definir qual candidato irá responder, no tempo máximo de dois minutos.

 

QUARTO BLOCO

Será aberta nova possibilidade de confronto direto entre os candidatos, com tema livre. O mediador fará o sorteio do candidato que irá perguntar e de outro para responder. A pergunta deverá ser feita em até 30 segundos, com resposta em dois minutos, réplica em 1 minuto 30 segundos e tréplica em 1 minuto.

 

QUINTO BLOCO

As perguntas, com temas referentes as grandes linhas de trabalho da Igreja, na linha social, serão feitas por bispos membros do Conselho Pastoral e indicados pela CNBB, sendo um bispo para cada candidato. O mediador vai sortear na hora o candidato que irá responder. A pergunta será feita em até 30 segundos e as respostas em 2 minutos. Neste bloco também serão feitas as considerações finais de cada candidato, sendo que cada um terá 1 minuto.

O evento vai até o dia 23 de agosto e tem como tema: “Presbítero: um tesouro em vaso de barro”

Cerca de 130 padres das 17 (arqui)dioceses do Paraná, Regional Sul 2 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), estão reunidos nesta semana, de 20 a 23 de agosto, no Encontro Regional dos Presbíteros, em Londrina, na Casa de Retiros Emaús. O encontro reflete o tema: “Presbítero: um tesouro em vaso de barro” e o lema: “Para isso eu nasci e para isso eu vim ao mundo” (Jo 18,37). O encontro é organizado pelo Conselho Regional dos Presbíteros (CRP-PR), formado pelos coordenadores da Pastoral Presbiteral de cada diocese do Paraná.

O assessor do encontro é o padre Jésus Benedito dos Santos, doutor em Psicologia Social pela PUC (SP) e mestre em Filosofia pela PUC (Campinas), autor de livros como O presbítero católicoPresbítero Pastor e Nunca pare de sonhar – O presbítero que ama Jesus e sua Igreja. Na programação do encontro estão palestras, trabalhos em grupo, orações e momentos de integração.  

Os padres que participam do encontro são escolhidos pelos coordenadores da Pastoral Presbiteral das dioceses. “A missão desses padres que trabalharam aqui é levar o conteúdo e trabalhar esses temas com a Pastoral Presbiteral diocesana. Aqueles que participam do regional também podem participar do nacional depois em Aparecida”, explica padre André Luis de Oliveira, coordenador da Pastoral Presbiteral da Arquidiocese de Londrina, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Paz de Ibiporã.

O arcebispo de Londrina, dom Geremias Steinmetz, fala da alegria da arquidiocese em receber o evento. “O clero do Paraná inteiro se reúne aqui. Assim as experiências das outras dioceses vêm para cá e eles também levam as experiências daqui, dos nossos padres, dos trabalhos que aqui são feitos.”

Dom Geremias destaca que desta forma o Paraná vai se tornando um regional em que o clero se conhece. “Não somente os bispos, mas também os padres se conhecem entre si. As práticas pastorais devagar também vão sendo divididas, vão sendo compartilhadas, isso é muito importante”, conclui.

O padre Deoclézio Wigineski, da Diocese de Palmas-Francisco Beltrão, um dos participantes do encontro, fala que nesses encontros a convivência e o estudo se complementam. “Os padres precisam, não só do estudo, mas também da convivência. O assessor é um estudioso da área, está levando a perceber nós mesmos, as alegrias e dificuldades, as fraquezas, as limitações e as feridas que possam ser curadas para melhor servir ao povo de Deus. Possa estar com o povo de Deus, conduzindo, orientando  o povo de Deus. Sendo sinal desse amor de Deus”, conclui o padre.

Juliana Mastelini Moyses
PASCOM Arquidiocesana

 

Confira reportagem:

 

 

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Fotos: Luiz Vianna / Tiago Queiroz

A Comissão instituída pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para refletir sobre as orientações da celebração da Palavra de Deus esteve reunida nos dias 16 e 17 de agosto, na sede provisória da entidade, em Brasília (DF), com uma proposta de texto para um documento atualizado. Antes composta por um grupo que estudava a temática dos “Ministérios” e outro que estudava a questão da “Celebração da Palavra”, agora eles se uniram e formam um só.

Dom Geraldo Lyrio (à esquerda) e dom Armando Bucciol (à direita).  Foto Matheus de Souza/CNBB

Dom Geraldo Lyrio Rocha, atual presidente da comissão justifica que essa mudança se fez necessária por questões de integração entre os dois temas. “Essa decisão foi tomada durante a 55ª Assembleia Geral da CNBB, realizada em 2017. Lá o episcopado achou por bem integrar os dois grupos e transformá-lo em um só, resultando na formação de uma única Comissão”, argumenta.

A atualização das orientações para a celebração da Palavra tem como base o Documento 52 da CNBB, aprovado durante a 32ª Assembleia Geral da CNBB, em 1994. Nele, a celebração da Palavra é definida como um ato litúrgico reconhecido e incentivado pela Igreja. Segundo o presidente da Comissão, dom Geraldo Lyrio Rocha, o texto atual busca integrar a reflexão sobre os ministérios pensando especialmente nas comunidades que não contam com a presença frequente de ministros ordenados.

Comissão trabalha nos ajustes finais do texto. Foto Matheus de Souza/CNBB

Ele explica que a Comissão trabalha os dois textos tentando fundi-los num só para ser submetido à apreciação do Conselho Permanente da CNBB, que deverá se reunir em setembro próximo. “É um trabalho difícil porque são dois temas complementares, mas distintos; e duas comissões compostas por membros diferentes e que trabalharam também de forma mais autônoma às duas questões, mas sem dúvida alguma elas se tocam entre si. Tudo tem a ver o ministério da Palavra com a própria Celebração da Palavra”, comenta.

O Documento 52 da CNBB afirma que as Celebrações da Palavra de Deus não são uma criação das últimas décadas, mas fazem parte da tradição da Igreja. No texto é possível identificar uma de suas finalidades: a de assegurar às comunidades cristãs a possibilidade de se reunir no domingo e nas festas, tendo a preocupação de inserir suas reuniões na celebração do ano litúrgico e de as relacionar com as comunidades que celebram a Eucaristia.

Dom Geraldo explica que atualmente cerca de 70% das comunidades do Brasil não tem a celebração da Eucaristia aos domingos e, por isso, é extremamente urgente e necessário a atualização do Documento. “O nosso trabalho vai enriquecer ainda mais a Celebração da Palavra de Deus bem como reforçar essa perspectiva de ministério da palavra confiado a cristãos leigos e leigas”, finaliza o bispo.

Com o Documento atualizado, a proposta agora é que o Conselho Permanente da CNBB o avalie e dê o aval para que ele seja publicado em breve. A Editora da CNBB será a responsável pela publicação.

São membros da Comissão:
Dom Geraldo Lyrio Rocha – Presidente
Dom Armando Bucciol
Dom Wilmar Santin
Dom Geremias Steinmetz
Dom Sebastião Lima Duarte
Pe. João Cândido da Silva Neto
Pe. Danilo Cesar dos Santos Lima
Ir. Veronice Fernandes

CNBB

Um grupo de quase 50 comunicadores representando os 18 regionais da CNBB esteve reunido nos dias 15 e 16 em Curitiba (PR) para conhecer melhor programas da Pastoral da Criança. O “Museu da Vida”, o aplicativo “Visita Domiciliar” e, principalmente, o programa de ações em torno dos primeiros “1000 dias” foram apresentados e aprofundados nas palestras e diálogos entre os comunicadores e só responsáveis pela Pastoral da Criança. Houve momentos em que os participantes puderam participar de atividades interativas que proporcionaram experiências que ampliaram conhecimentos a respeito da gestação, saúde da mulher e da criança, parto e os dois primeiros anos de vida das crianças.

1000 dias
“A gente percebeu que a Igreja tem um papel muito importante na reconstrução da nossa sociedade”, disse Dr. Nelson Arns, coordenador internacional da Pastoral da Criança. “A gente percebe também a importância dos primeiros 1000 dias de vida, da concepção aos dois anos de idade, influindo no modo que ela vai ser, nas doenças que ela pode ter como adulto e também na sua forma de agir perante o mundo“, esclarece.

Dr Nelson disse ainda que o Prêmio Nobel de Economia do ano 2000, o norte-americano James Heckman, “fala que cada real investido na primeira infância, 7 reais são economizados em tratamento contra drogas,  em carceragem e alguns tipos de doença“. Ele também apresentou a razão para reunir os comunicadores da Igreja para o encontro em Curitiba: “É fundamental para essa comunicação, ter os jornalistas e os agentes da pastoral da comunicação junto com a Pastoral da Criança para a gente reconstruir esse tecido social e caminhar para o que Jesus pede para gente: que todas as crianças tenham vida e vida em abundância“.

A sede
A sede da Pastoral da Criança está localizada na região central da capital do Paraná, em um prédio de um antigo orfanato da prefeitura. O amplo espaço, rodeado de bela jardinagem e uma área de mata. O lugar não é apenas dos escritórios de administração, mas é todo adaptado para ser visitado, semanalmente, por grupos de crianças vindas de escolas públicas e privadas de toda a região de Curitiba. Logo na recepção, os participantes puderam conhecer a primeira parte do “Museu da Vida” que fica no prédio de uma antiga capela e onde hoje foram reproduzidos casebres das áreas pobres de Curitiba. Nesse espaço, as crianças podem brincar, ler, conhecer e perguntar a respeito das condições de vida da população.

Um primeiro pavilhão do conjunto de prédios encontra-se várias salas onde se pode conhecer a história da Pastoral e vida de sua fundadora, a sanitarista Zilda Arns, vítima de um terremoto em Porto Príncipe, no Haiti, em 12 de janeiro de 2010. Neste mesmo lugar pode-se percorrer um círculo informativo e interativo dos 1000 dias da vida da criança. Na primeira parte encontra-se informações sobre o período que vai da concepção ao parto. Na segunda, informações sobre o parto com séria advertência sobre o abuso na realização de cesarianas desnecessárias. Em seguida, na parte final do trajeto, encontram-se informações sobre alimentação e cuidados nos dois primeiros anos de vida das crianças.

O Encontro
Duas jornadas cheias nas quais os jornalistas puderam ouvir as informações sobre a Pastoral da Criança dadas tanto pelo coordenador, Dr. Nelson, como pelo Dr. Halin Girade que tratou da primeira infância e Eric Oliveira que fez uma exposição sobre sua tese de Doutorado sobre as Mídias Sociais do ponto de vista do usuário. Além disso, P. Rafael Vieira, assessor de Imprensa da CNBB, retomou, com os comunicadores, os passos dados no sentido de promover maior integração entre os profissionais e não profissionais que atuam no campo da comunicação nos regionais, nas dioceses e nos organismos da Conferência. Ele apresentou também um painel sobre os próximos passos a serem dados: participação na pesquisa e estudo sobre o documento “Orientações para as Mídias Católicas”; participação no XI Mutirão Brasileiro de Comunicação, em julho de 2019, em Goiânia (GO); colaboração na produção editorial na revista “Bote Fé”, das Edições CNBB e a cobertura jornalística da próxima Assembléia Geral, em Aparecida (SP).

Dr. Nelson Arns, no final, fez considerações importantes sobre o uso do aplicativo “Visita Domiciliar”, da Pastoral da Criança, que ganhou o prêmio Dom Luciano Mendes de Almeida na edição dos Prêmios de Comunicação da CNBB, este ano, durante o Encontro Nacional da Pastoral da Comunicação. Entre as funcionalidades que facilitam a vida das líderes da Pastoral, ele mostrou a possibilidade de se abrir conversas em Chat para se resolver problemas pontuais no processo de acompanhamento das crianças.

CNBB

A Arquidiocese de Londrina esteve representada pela jornalista Juliana Mastelini Moyses, assessora de imprensa da arquidiocese.

 

Fotos: Pastoral da Criança e Marcus Tulius

Mais uma vez, a legalização do aborto volta à pauta nacional em uma audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) para os dias 3 e 6 de agosto. Na ocasião, será debatido a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.

Diante dessa realidade, a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirma em nota a posição firme e clara da Igreja “em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural”, condenando, “assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”. Afirmação emitida pela presidência da CNBB na Nota Oficial “Pela vida, contra o aborto”, publicada em 11 de abril de 2017.

A ação sustenta que dois dispositivos do Código Penal que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gravidez afrontam a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.

A Audiência Pública será realizada neste Supremo Tribunal Federal, Anexo II-B, sala da Primeira Turma, nos dias 03.08.2018 (sexta-feira) e 06.08.2018 (segunda-feira), das 8h40 às 12h50 e das 14h30 às 18h50. A CNBB apresentará sua posição, nesta audiência, no dia 6 de agosto, às 9h10, pelo dom Ricardo Hoerpers, bispo da diocese de Rio Grande (RS) e pelo padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da diocese de Osasco (SP).

Leia a nota na íntegra:

ABORTO E DEMOCRACIA

Brasília – DF, 25 de Julho de 2018

1. Um perigo iminente

Nos últimos anos, apresentaram-se diversas iniciativas que visavam à legalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro.

Em todas essas ocasiões, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fiel à sua missão evangelizadora, reiterou a “sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural”, condenando, “assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil” (CNBB, Nota Pela vida, contra o aborto, 11 de abril de 2017).

Unindo sua voz à sensibilidade do povo brasileiro, maciçamente contrário a qualquer forma de legalização do aborto, a Igreja sempre assegurou que “o respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas”, lembrando que “urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil” (Ibidem).

As propostas de legalização do aborto sempre foram debatidas democraticamente no parlamento brasileiro e, após ampla discussão social, sempre foram firmemente rechaçadas pela população e por seus representantes.

A desaprovação ao aborto, no Brasil, não parou de crescer nos últimos anos, mas, não obstante, assistimos atualmente uma tentativa de legalização do aborto que burla todas as regras da democracia: quer-se mudar a lei mediante o poder judiciário.

 

2.A ADPF 442

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442, solicita ao Supremo Tribunal Federal – STF a supressão dos artigos 124 a 126 do Código Penal, que tipificam o crime de aborto, alegando a sua inconstitucionalidade. O argumento, em si, é absurdo, pois se trata de uma lei federal de 1940, cuja constitucionalidade jamais foi questionada.

O STF convocou uma audiência pública para a discussão do tema, a realizar-se nos dias 3 e 6 de agosto de 2018. A maior parte dos expositores representa grupos ligados à defesa da legalização do aborto.

A rigor, o STF não poderia dar andamento à ADPF, pois não existe nenhuma controvérsia em seu entendimento. Em outras palavras, em si, a ADPF 442 transcende o problema concreto do aborto e ameaça os alicerces da democracia brasileira, que reserva a cada um dos poderes da República uma competência muito bem delineada, cujo equilíbrio é uma garantia contra qualquer espécie de deterioração que degenerasse em algum tipo de ditadura de um poder sobre os outros.

O momento exige atenção de todas as pessoas que defendem a vida humana. O poder legislativo precisa posicionar-se inequivocamente, solicitando de modo firme a garantia de suas prerrogativas constitucionais. Todos os debates legislativos precisam ser realizados no parlamento, lugar da consolidação de direitos e espaço em que o próprio povo, através dos seus representantes, outorga leis a si mesmo, assegurando a sua liberdade enquanto nação soberana. Ao poder judiciário cabe fazer-se cumprir as leis, ao poder legislativo, emaná-las.

 

3. O aborto da democracia.

“Escolhe, pois, a vida”. O eloquente preceito que recebemos da Escritura, “escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19), agora, reveste-se de importância decisiva: precisamos garantir o direito à vida nascente e, fazendo-o, defender a vida de nossa democracia brasileira, contra todo e qualquer abuso de poder que, ao fim e ao cabo, constituir-se-ia numa espécie de “aborto” da democracia. As democracias modernas foram concebidas como formas de oposição aos absolutismos de qualquer gênero: pertence à sua natureza que nenhum poder seja absoluto e irregulável. Por isso, é imensamente desejável que, diante destas ameaças hodiernas, encontremos modos de conter qualquer tipo de exacerbação do poder. Em sua evangélica opção preferencial pelos pobres, a Igreja vem em socorro dos mais desprotegidos de todos os desprotegidos: os nascituros que, indefesos, correm o risco do desamparo da lei e da consequente anistia para todos os promotores desta que São João Paulo II chamava de cultura da morte.

 

4. Sugestões práticas.

O que fazer? Diante da gravidade da situação, pedimos a todas as nossas comunidades uma mobilização em favor da vida, que se poderia dar em três gestos concretos:

 

1. Uma vigília de oração, organizada pela Pastoral Familiar local, tendo como intenção a defesa da vida dos nascituros, podendo utilizar como material de apoio os encontros do subsídio Hora da Vida 2018, sobretudo a Celebração da Vida, vide página 41. Ao final da vigília, os participantes poderiam elaborar uma breve ata e endereçá-la à Presidência do Congresso Nacional, solicitando aos legisladores que façam valer suas prerrogativas constitucionais: presidencia@camara.leg.br, com cópia para a Comissão Episcopal para a Vida e a Família: vidafamilia@cnbb.org.br.

 

2. Nas Missas do último domingo de julho, os padres poderiam comentar brevemente a situação, esclarecendo o povo fiel acerca do assunto e reservando uma das preces da Oração da Assembleia para rezar pelos nascituros. A coordenação da Pastoral Familiar poderia encarregar-se de compor o texto da oração e também de dirigir umas palavras ao povo.

 

3.Incentivamos, por fim, aos fiéis leigos, que procurem seus deputados para esclarecê-los sobre este problema. Cabe, de fato, ao Congresso Nacional colocar limites a toda e qualquer espécie de ativismo judiciário.

 

Invocamos sobre todo o nosso país a proteção de Nossa Senhora Aparecida, em cuja festa se comemora juntamente o dia das crianças, para que ela abençoe a todos, especialmente as mães e os nascituros.

Dom João Bosco B. Sousa, OFM
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família
Bispo Diocesano de Osasco – SP

CNBB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para tirar da prisão preventiva o padre José Amaro, coordenador da Pastoral da Terra da Prelazia do Xingu em Anapu (PA), referente à operação Eça de Queiroz. O padre, que já trabalhou com a missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, é acusado de crimes relacionados a invasão de terras.

Ao analisar o pedido de liberdade, o ministro constatou que a ordem de prisão do padre descreve condutas que não foram narradas na denúncia contra o padre, e que, segundo o ministro, a Operação Eça de Queiroz parece ter sido deflagrada com o intuito de enquadrar uma só pessoa. Para o ministro Schietti, as diferenças entre o decreto de prisão e a denúncia justificam a substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares.  (com informações: STF)

Dom João Muniz Alves OFM, bispo, e Dom Erwin Kräutler, bispo emérito da Prelazia do Xingu publicaram nota oficial comunicando a liberdade do padre Amaro.

Confira a nota na íntegra.

 

Nota oficial da Prelazia do Xingu

“A verdade vos libertará” (Jo 8,32)

Com grande alegria comunicamos que o nosso Padre José Amaro Lopes de Sousa, pároco de Santa Luzia em Anapu, neste dia de São Pedro e São Paulo foi contemplado com a decisão liminar do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de poder aguardar em liberdade a conclusão do processo que está sendo movido contra ele. Agradecemos a Deus por Padre Amaro estar de novo em nosso meio. Desde que foi preso sempre contou com nosso apoio, nossas orações e solidariedade. Somos imensamente gratos a todos os irmãos e irmãs que conosco se empenharam em favor de nosso padre. Continuamos pedindo a Deus por intercessão de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da Prelazia do Xingu, que esse processo seja finalizado o quanto antes, comprovando de uma vez por todas que os crimes imputados ao nosso padre carecem de toda consistência.

Altamira, 29 de junho de 2018

Dom João Muniz Alves OFM
Bispo-Prelado do Xingu

Dom Erwin Kräutler
Bispo-Prelado emérito do Xingu

A postura cristã transmitida pela Igreja ao longo dos séculos e proclamada ao nosso tempo é conhecida: “O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana”. A citação está na Nota Oficial emitida pela presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) “Pela vida, contra o aborto”, publicada em 11 de abril de 2017. Nela, os bispos reforçam a dignidade da pessoa humana, desde a concepção até a morte natural.
É importante reiterar o conteúdo da nota frente às novas disposições no cenário nacional. Nos dias 3 e 6 de agosto, a legalização do aborto volta à pauta nacional em audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência vai tratar sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A ação sustenta que dois dispositivos do Código Penal que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gravidez afrontam a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.
Na audiência pública, 44 expositores terão cada um 20 minutos para argumentação. Na lista dos expositores estão o Ministério da Saúde e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Na nota, os bispos reforçam que a CNBB se empenha na defesa dos mais vulneráveis da sociedade e que a vida do nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Falam ainda do equívoco de se pretender resolver problemas como o das precárias condições sanitárias através da descriminalização do aborto.

Na realidade, desde quando o óvulo é fecundado, encontra-se inaugurada uma nova vida, que não é nem a do pai, nem a da mãe, mas a de um novo ser humano. Contém em si a singularidade e o dinamismo da pessoa humana: um ser que recebe a tarefa de vir-a-ser. Ele não viria a tornar-se humano, se não o fosse desde o início.”

Leia a nota na íntegra:

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL 

Presidência

NOTA DA CNBB

PELA VIDA, CONTRA O ABORTO

“Não matarás, mediante o aborto, o fruto do seu seio”

(Didaquê, século I)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, através da sua Presidência, reitera sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural . Condena, assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil.

O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana. O direito à vida permanece, na sua totalidade, para o idoso fragilizado, para o doente em fase terminal, para a pessoa com deficiência, para a criança que acaba de nascer e também para aquela que ainda não nasceu. Na realidade, desde quando o óvulo é fecundado, encontra-se inaugurada uma nova vida, que não é nem a do pai, nem a da mãe, mas a de um novo ser humano. Contém em si a singularidade e o dinamismo da pessoa humana: um ser que recebe a tarefa de vir-a-ser. Ele não viria jamais a tornar-se humano, se não o fosse desde início . Esta verdade é de caráter antropológico, ético e científico. Não se restringe à argumentação de cunho teológico ou religioso.

A defesa incondicional da vida, fundamentada na razão e na natureza da pessoa humana, encontra o seu sentido mais profundo e a sua comprovação à luz da fé. A tradição judaico-cristã defende incondicionalmente a vida humana. A sapiência  e o arcabouço moral  do Povo Eleito, com relação à vida, encontram sua plenitude em Jesus Cristo . As primeiras comunidades cristãs e a Tradição da Igreja consolidaram esses valores . O Concílio Vaticano II assim sintetiza a postura cristã, transmitida pela Igreja, ao longo dos séculos, e proclamada ao nosso tempo: “A vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis” .

O respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas. A Igreja quer acolher com misericórdia e prestar assistência pastoral às mulheres que sofreram a triste experiência do aborto. O aborto jamais pode ser considerado um direito da mulher ou do homem, sobre a vida do nascituro. A ninguém pode ser dado o direito de eliminar outra pessoa. A sociedade é devedora da mulher, particularmente quando ela exerce a maternidade. O Papa Francisco afirma que “as mães são o antídoto mais forte para a propagação do individualismo egoísta. ‘Indivíduo’ quer dizer ‘que não se pode dividir’. As mães, em vez disso, se ‘dividem’ a partir de quando hospedam um filho para dá-lo ao mundo e fazê-lo crescer” .

Neste tempo de grave crise política e econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa dos mais vulneráveis da sociedade, particularmente dos empobrecidos. A vida do nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal-STF uma função que não lhe cabe, que é legislar.

O direito à vida é o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro, deve ser protegido. Ele é um direito intrínseco à condição humana e não uma concessão do Estado. Os Poderes da República têm obrigação de garanti-lo e defendê-lo. O Projeto de Lei 478/2007 – “Estatuto do Nascituro”, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde a concepção, deve ser urgentemente apreciado, aprovado e aplicado.

Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente; “causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto” . São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto.

É um grave equívoco pretender resolver problemas, como o das precárias condições sanitárias, através da descriminalização do aborto. Urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil. Espera-se do Estado maior investimento e atuação eficaz no cuidado das gestantes e das crianças. É preciso assegurar às mulheres pobres o direito de ter seus filhos. Ao invés de aborto seguro, o Sistema Público de Saúde deve garantir o direito ao parto seguro e à saúde das mães e de seus filhos.

Conclamamos nossas comunidades a unirem-se em oração e a se mobilizarem, promovendo atividades pelo respeito da dignidade integral da vida humana.

Neste Ano Mariano Nacional, confiamos a Maria, Mãe de Jesus, o povo brasileiro, pedindo as bênçãos de Deus para as nossas famílias, especialmente para as mães e os nascituros.

Brasília-DF, 11 de abril de 2017.

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ
Arcebispo de São Salvador

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo U. Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

Bispos do Conselho Permanenteda CNBB se reúnem nesta semana em Brasília para tratar de assuntos e questões da Igreja Católica. É a segunda reunião anual do Conselho Permanente. Nesta reunião os bispos fazem também uma análise da situação política, econômica e eclesial atual do Brasil. Está entre as duas reuniões mais importantes que dom Geremias Steinmetz participa, acima dela só a Assembleia Geral da CNBB. Dom Geremias participa do conselho desde 2014.

Serão dois dias de muito de trabalho, explica dom Geremias (Foto Tiago Queiroz/PASCOM)

 “É uma alegria participar desta reunião. Essa reunião ajuda muito a compreender questões referentes às cidades. Londrina é uma cidade relativamente grande, então se tem uma visão boa de como levar adiante grandes questões. Além disso, também vamos ver as diretrizes gerais da Ação Evangelizadora no Brasil, aqui na arquidiocese estamos elaborando as diretrizes para o ano que vem, então essa reunião é importante para que nossas proposições não caiam fora”, explicou o arcebispo.

Participam do Conselho Permanente a presidência da CNBB, os presidentes das 12 Comissões Episcopais Pastorais, presidentes dos regionais da CNBB e um bispo eleito de cada regional. Na pauta da reunião assuntos como as diretrizes da Ação Evangelizadora no Brasil para 2019-2023, ideologia de gênero e mês missionário extraordinário.  “Serão dois dias e meio de muito trabalho”, conclui.

Grupo de Assessores
Na segunda-feira, 18 de junho, os assessores de todas as comissões da CNBB estiveram reunidos na sede provisória da Conferência em Brasília. São 12 comissões episcopais pastorais: Liturgia, Animação Bíblico-Catequética, Cultura e Educação, Laicato, Vida e Família, Juventude, Comunicação, Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso, Ação Missionária e Cooperação Intereclesial, Doutrina da Fé, Ministérios Ordenados e Vida Consagrada e Ação Social Transformadora. Além deles, também participa a assessoria da comissão especial para a Amazônia e assessores de Política, de Direito Canônico e de Imprensa. (Com informações: CNBB).

Juliana Mastelini Moyses
PASCOM Arquidiocesana

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se solidariza com os caminhoneiros, trabalhadores e trabalhadoras, em manifestação em todo território nacional, em nota divulgada nesta quarta-feira, 30 de maio. Preocupada com as duras consequências que sempre recaem sobre os mais pobres, no texto a entidade conclama toda a sociedade para o diálogo e para a não violência. “Reconhecemos a importância da profissão e da atividade dos caminhoneiros”, pontua.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:


NOTA DA CNBB SOBRE O MOMENTO NACIONAL

“Jesus entrou e pôs-se no meio deles e disse: A paz esteja convosco”(Jo 20,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, solidária com os caminhoneiros, trabalhadores e trabalhadoras, em manifestações em todo território nacional, e preocupada com as duras consequências que sempre recaem sobre os mais pobres, conclama toda a sociedade para o diálogo e para a não violência. Reconhecemos a importância da profissão e da atividade dos caminhoneiros.

A crise é grave e pede soluções justas. Contudo, “qualquer solução que atenda à lógica do mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e se desvia do caminho da justiça” (CNBB, 10/03/2016). Nenhuma solução que se utilize da violência ou prejudique a democracia pode ser admitida como saída para a crise.

Não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista. “O dinheiro é para servir e não para governar” (Papa Francisco, Evangelii Gaudium, 58). 

É necessário cultivar o diálogo que exige humilde escuta recíproca e decidido respeito ao Estado democrático de direito, para o atendimento, na justa medida, das reivindicações.

As eleições se aproximam. É preciso assegurar que sejam realizadas de acordo com os princípios democráticos e éticos, para restabelecer nossa confiança e nossa esperança. Propostas que desrespeitam a liberdade e o estado de direito não conduzem ao bem comum, mas à violência.

Celebramos a Solenidade do Corpus Christi, fonte de unidade e de paz. Quem participa da Eucaristia não pode deixar de ser artífice da unidade e da paz. O Pão da unidade nos cure da ambição de prevalecer sobre os outros, da ganância de entesourar para nós mesmos, de fomentar discórdias e disseminar críticas; que desperte a alegria de nos amarmos sem rivalidades, nem invejas, nem murmurações maldizentes (cf. Papa Francisco, Festa do Corpus Christi, 2017). O Pão da Vida nos motive a cultivar o perdão, a desenvolver a capacidade de diálogo e nos anime a imitar Jesus Cristo, que veio para servir, não para ser servido.

Conclamamos, por fim, todos à oração e ao compromisso na busca de um Brasil solidário, pacífico, justo e fraterno. A paz é um dom de Deus, mas é também fruto de nosso trabalho.

Nossa Senhora Aparecida interceda por todos!

 

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ
Arcebispo de São Salvador
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

A Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai pedir envolvimento dos bispos na acolhida e no cuidado com os migrantes e refugiados venezuelanos. Este é um dos encaminhamentos da reunião realizada em Brasília (DF), na última semana, nos dias 23 e 24 de maio.

Na ocasião, foram feitas avaliações do trabalho realizado pelo grupo, formado pelos bispos dom Enemésio Ângelo Lazzaris, bispo de Balsas (MA) e presidente da Comissão; dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo de Marajó (PA); além de padres, religiosas e agentes da Pastoral da Mobilidade Humana.

O destaque na avaliação foi a Missão Fronteira, realizada em Pacaraima (RR) e Boa Vista (RR) no início de março, quando a Comissão conheceu de perto a realidade dos venezuelanos que cruzaram a divisa entre os dois países em busca de melhores condições de vida e dignidade. Dom Enemésio falou à Agência Fides que, “a partir da aquela missão, daquela visita que fizemos se desencadearam muitas e coisas, e se encaminharam”. O bispo também apontou para o planejamento do trabalho da comissão “pouco a pouco vai acontecendo”.

E o trabalho da comissão acontece à medida em que dá visibilidade e gera envolvimento sobre o risco das violações de direitos e do tráfico humano. Neste sentido, será preparada uma carta de sensibilização aos bispos para que se envolvam na acolhida e nos cuidados com os migrantes e refugiados venezuelanos e de outros países que chegam ao Brasil.

A Comissão da CNBB ainda pretende estimular a presença de voluntárias e voluntários em Roraima para “somar forças, nas atividades de enfrentamento ao tráfico humano, juntamente com a Rede um Grito pela Vida e outros grupos”. Também está nos planos a realização de uma oficina de integração dos trabalhos desenvolvidos em Roraima.

Durante a reunião em Brasília, várias ações foram definidas para a realização do trabalho proposto. Em julho, no encontro dos bispos referenciais das Pastorais Sociais, haverá um momento de diálogo em conjunto com organismos vinculados à CNBB e outras instituições, como a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic).

Em agosto, será promovida uma roda de conversa no encontro com as Coordenações Nacionais das Pastorais Sociais e Articulações das Pastorais Sociais dos Regionais, sobre a realidade do tráfico humano em suas várias modalidades. No mesmo mês, também será realizada uma mesa de diálogo com órgãos públicos envolvidos neste campo.

Para novembro, a iniciativa é uma oficina de formação para aprofundar as raízes estruturais do tráfico de pessoas em suas múltiplas modalidades, com ênfase na exploração sexual. Este evento terá representação dos regionais da CNBB e da Comissão para o Enfrentamento ao Tráfico Humano.

CNBB