No Brasil, dia 7 de janeiro é Dia da Liberdade de Culto
A intenção de oração do Papa Francisco para este mês de janeiro, por meio da Rede Mundial de Oração do Papa, é em favor da liberdade religiosa e das pessoas que sofrem discriminação. O pontífice convida todas as pessoas a escolherem “o caminho da fraternidade. Porque, ou somos irmãos, ou todos perdemos”. E, para isso, é fundamental acabar com tantas restrições que muitas pessoas encontram ao querer professar sua fé.
No “Vídeo do Papa”, iniciativa que entra em seu sétimo ano e que dinamiza a divulgação das intenções mensais de oração do Santo Padre, a mensagem visa despertar a atenção dos governos do mundo e reforçar a ideia de que nas sociedades há de florescer o reconhecimento dos direitos e da dignidade de todos pelo fato de sermos pessoas.
O Vídeo do Papa recebe, neste mês, o apoio de Ajuda à Igreja que Sofre (ACN), uma organização internacional católica de caridade e fundação pontifícia cuja missão é ajudar os fiéis onde quer que sejam perseguidos, oprimidos ou estejam necessitados, através da informação, oração e ação.
O assessor da Comissão para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-Religioso e subsecretário adjunto de pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Marcus Barbosa reafirma neste dia 7 de janeiro, Dia da Liberdade de Culto, a necessidade de dizer não à intolerância religiosa.
De acordo com o padre Marcus, o livre exercício da religião é assegurado por lei no Brasil, conforme reza o artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988, no artigo 5º: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
No Brasil, segundo o subsecretário adjunto de pastoral da CNBB, a primeira medida sobre o tema ocorreu em 7 de janeiro de 1890, decreto assinado pelo primeiro presidente do Brasil após a Proclamação da República, Marechal Deodoro da Fonseca.
Em homenagem ao decreto é comemorado em 7 de janeiro o Dia da Liberdade de Cultos. Anos mais tarde, em 1946, o escritor baiano e deputado federal por São Paulo, Jorge Amado, propôs uma Carta Magna que reafirmava a importância da liberdade de cultos no país. “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política”.
Minorias religiosas e perseguições
Em sua primeira intenção de oração de 2022, o Francisco abre com duas perguntas diretas e incisivas que clamam por resposta: “Como é possível que hoje muitas minorias religiosas sejam discriminadas? Como permitimos que as pessoas sejam perseguidas simplesmente por professar publicamente sua fé?”
De acordo com o “Relatório sobre Liberdade Religiosa no Mundo” publicado pela ACN em abril de 2021, a liberdade religiosa é violada em um terço dos países do mundo, onde vivem cerca de 5,2 bilhões de pessoas. O mesmo relatório afirma que mais de 646 milhões de cristãos vivem em países onde a liberdade religiosa não é respeitada.
Da mesma forma, desde 2020 tem sido denunciado uma quantidade de minorias étnicas e religiosas, especialmente as de origem muçulmana, que não desfrutam de plenos direitos de cidadania nos países em que vivem.
A liberdade religiosa como base da paz
É uma questão que merece atenção, como destaca Thomas Heine-Geldern, presidente executivo da ACN International, que sublinha a estimativa apontada na pesquisa de que dois terços da população mundial vive em países onde há violações da liberdade religiosa, de uma forma ou de outra. E é uma realidade que vem crescendo há séculos, a partir das raízes da intolerância, passando pela discriminação, até a perseguição.
“Acreditamos firmemente que o direito de ser livre para praticar ou não qualquer religião é um direito humano fundamental que está diretamente relacionado à dignidade de cada pessoa. Pode parecer óbvio, mas mesmo quando os direitos humanos estão na boca de todos, a liberdade religiosa geralmente tem uma existência obscura. Mas esse direito é o ponto de partida de toda a nossa missão. Como podemos defender os direitos da comunidade cristã se não defendemos primeiro o direito universal? A religião é manipulada repetidamente para provocar guerras. Na ACN, lidamos com isso todos os dias. A defesa do direito à liberdade religiosa é a chave para expor a realidade desses conflitos. As comunidades religiosas desempenham um papel central quando “nada funciona” política ou diplomaticamente nas regiões de guerra e crise do mundo. O mundo deve estar ciente de que as perspectivas de uma coexistência pacífica serão sombrias se a liberdade de religião ou de crença não for respeitada como um direito humano fundamental baseado na dignidade humana de cada pessoa”.
Caminhos de fraternidade: acolher as diferenças dos demais
O Papa lembra que a liberdade religiosa está ligada ao conceito de fraternidade. E para começar a percorrer os caminhos da fraternidade que Francisco tanto insiste há anos, é necessário não só respeitar o outro, o próximo, mas valorizá-lo genuinamente «na sua diferença e reconhecê-lo como verdadeiro irmão». Para o Santo Padre, “como seres humanos temos tantas coisas em comum que podemos viver juntos acolhendo as diferenças com a alegria de ser irmãos”. Sem levar em conta essa premissa, o caminho para a paz e a convivência comum será possível.
CNBB – Com informações e imagens da Rede Mundial de Oração do Papa
