O caminho percorrido para a formulação do “Novo Estatuto da CNBB” foi o primeiro assunto a ser discutido pelo episcopado brasileiro neste terceiro dia da 58ª Assembleia Geral da CNBB, 14 de abril. A exposição do tema foi realizada pelo bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado.
O atual Estatuto e Regimento da Conferência é do ano de 2002 e o seu processo de reforma foi iniciado no ano de 2017. Em 2019 foi realizada uma alteração, com a inserção de mais um membro na presidência, o 2ª vice-presidente. Em 2020, por fim, iniciou-se o processo de elaboração para o que foi chamado de “Novo Estatuto”. Uma necessidade sentida pelo episcopado para dar respostas novas e encontrar novos modos de exercer a missão, com mais assertividade e eficiência.
“Nós precisamos, com nosso Estatuto, dar uma resposta às mudanças no mundo e também àquilo que tem acontecido na Igreja nos últimos anos, a fim de tornar a nossa Conferência mais adaptada ao momento histórico em que vivemos”, afirmou dom Joel.
Novo Estatuto será elaborado em 7 etapas
O caminho de formulação desse Novo Estatuto será realizado em 7 etapas. A primeira delas, já realizada, foi a produção de um material de reflexão, elaborado por uma Comissão constituída. A segunda etapa, que é o ponto em que está a produção, é a reflexão realizada por blocos regionais (Sul, Leste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte). Após essa segunda etapa, que está sendo concluída nesses dias de Assembleia, com a contribuição dos bispos de todo o Brasil, o material será enviado para a formulação Jurídico-Canônica, que constitui a terceira etapa.
Após essa redação, a quarta etapa será a apresentação da proposta estatutária e regimental aos bispos, com nova participação dos blocos regionais. A quinta etapa será o aprimoramento redacional jurídico-canônico e a prévia aprovação no Conselho Permanente. A sexta etapa, será a discussão final e aprovação na próxima Assembleia Geral da CNBB. Por fim, a sétima e última etapa será a aprovação por parte da Sé Apostólica.
Missão e sinodalidade: mística presente no Novo Estatuto
Neste caminho de reflexão e elaboração, que se iniciou, efetivamente, em setembro de 2020, dom Joel destacou que houve uma preocupação quanto à mística que o documento deve conter. “Antes de pensar na organização, nós precisamos pensar no que o Espírito Santo está pedindo à Igreja hoje. Desde o início, percebemos que apareceram as seguintes palavras: sinodalidade e missão”, disse dom Joel.
Dessa forma, sinodalidade e missão, constituem como uma grande moldura de todo trabalho de formulação desse Novo Estatuto, que também contempla três eixos: formação integral, gestão pastoral e diálogo com a sociedade.
Formação integral: uma questão a ser considerada não somente na formação dos futuros sacerdotes, mas de todo batizado e batizada. Pois todos precisam estar preparados para enfrentar os desafios atuais e dar as razões da esperança cristã.
Gestão pastoral: que vai desde os bens temporais até a gestão pastoral das igrejas. Considerar as exigências novas e as compreensões legais que se transformam, como a relação entre Igreja e Estado. Neste eixo, considera-se também as relações entre CNBB e as Igrejas Particulares.
Diálogo com a sociedade: Um processo que começou a ser desenvolvido com a comunicação institucional, mas que precisa ser discernido e ampliado. Os bispos identificam a necessidade de que a palavra dita à sociedade, como Conferência Episcopal, tenha a força da unidade e do testemunho.
“É importante que o nosso Estatuto permita que os batizados e batizadas se preparem para enfrentar os desafios de hoje, que a nossa gestão corresponda às exigências de hoje e que possamos ser uma Igreja em diálogo com a sociedade”, concluiu dom Joel.
O caminho percorrido até aqui para a elaboração do Novo Estatuto da CNBB foi coordenado e executado pelo Instituto Nacional de Pastoral Pe. Alberto Antoniazzi (INAPAZ) que, desde setembro de 2020, realizou consultas, escutou os arce/bispos por blocos regionais, os assessores das comissões, os secretários executivos dos regionais, coordenadores de organismos relacionados e vinculados, peritos e colaboradores de instâncias, que constituem os diversos atores da Conferência Episcopal.
O Instituto também promoveu uma série de eventos virtuais, transmitidos pelo Canal do Youtube da Conferência. Ao todo, foram abordados 6 temas gerais sobre os critérios: missão e sinodalidade e os eixos: gestão pastoral, formação integral e diálogo com a sociedade, que estão norteando a elaboração do Novo Estatuto.
Ao final da exposição, o secretário-geral recordou aos bispos que este é “o documento máximo para a administração da Conferência”. Sendo assim, neste momento é necessário manter o foco para que, juntos, formulem um estatuto que responda aos desafios do tempo presente.
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