A Pontifícia Comissão de Tutela de Menores, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Conferência dos Religiosos do Brasil firmaram na terça-feira, 21 de abril, protocolo de intenções para proteção de menores na Igreja do Brasil.

O documento foi assinado durante a 62ª Assembleia Geral da CNBB pelo presidente da Pontifícia Comissão de Tutela de Menores, dom Thibault Verny; o presidente da CNBB, dom Jaime Spengler; e a presidente da CRB, irmã Maria do Disterro Rocha Santos; com o objetivo de promover iniciativas conjuntas entre as instituições para o cuidado de menores e pessoas vulneráveis. O documento reconhece que promover ambientes seguros faz parte da missão evangelizadora e do cuidado pastoral da Igreja, por isso, defende a necessidade de construir uma cultura de prevenção, proteção e cuidados.

Pelo protocolo assinado, que está organizado em sete cláusulas, as conferências e a Pontifícia Comissão firmam o compromisso conjunto de, entre outras coisas, promover e fortalecer processos permanentes de informação pastoral, teológica e institucional nas diversas instâncias da Igreja; incentivar a cooperação entre dioceses, institutos, sociedades e organismos eclesiais, favorecendo a comunhão e a responsabilidade na missão; implementar boas práticas institucionais e pastorais que contribuam para o ambiente de relações saudáveis e promoção da cultura do cuidado da Igreja; e colaborar na promoção de ações preventivas e formativas de proteção de menores e pessoas vulneráveis em consonância com as orientações da Igreja.

Apresentação da Pontifícia Comissão

Dom Thibault Verny | Foto: Jaison Alves – Comunicação 62ª AG CNBB.

Antes da assinatura do protocolo, representantes da Pontifícia Comissão para a Tutela de Menores da Santa Sé falaram aos bispos sobre a política de proteção e cuidado nos espaços eclesiais. A Comissão, criada em 2014 pelo Papa Francisco, tem o objetivo de acompanhar dioceses, organismos e instituições eclesiais de todo mundo e propor iniciativas ao Papa de proteção de menores.

O presidente da Pontifícia Comissão, dom Thibault Verny, destacou aos bispos que tratar o assunto exige humildade e fraternidade. “Humildade pois não estamos aqui para dar lições com ar de superioridade sobre a prevenção e a situação de abuso. Devemos fazer o melhor possível, porque o assunto é crucial. Fraternidade porque desejamos caminhar com vocês, ombro a ombro, e ouvi-los”, falou o presidente da comissão.

Dom Thibault Verny | Foto: Jaison Alves – Comunicação 62ª AG CNBB.

Segundo ele, um dos principais obstáculos nessa luta é considerar-se perfeito. Reconhecer a verdade nem sempre é fácil, mas é o primeiro passo para se colocar no caminho. “Quando a Igreja realiza o trabalho com a verdade em auxílio às vítimas, anuncia a Boa Nova.”

Reforçando que a prevenção e cuidado com as pessoas vulneráveis é papel de todos, o presidente colocou a Pontifícia Comissão à disposição dos bispos, afirmando que a Igreja do Brasil tem papel profético nesse tema.

Em seguida, o secretário, dom Luis Manuel Ali Herrera, apresentou histórico e missão da Comissão. Destacou que ela não faz as vezes de Tribunal Eclesiástico ou de instituição acadêmica, mas expressa iniciativas de proteção com a proposta de acompanhar as dioceses na prevenção e no acompanhamento às vítimas. “A comissão trabalha junto às conferências que precisam de apoio.”

Visibilidade é ato de justiça

Dom Thibault Verny | Foto: Jaison Alves – Comunicação 62ª AG CNBB.

A oficial da Pontifícia Comissão de Tutela, Cláudia Giampietro, fez um apelo aos bispos, ressaltando que a contribuição que eles oferecem, como pastores, ninguém mais pode dar. “Vocês conhecem o Brasil, este Brasil que tem mais católicos do que qualquer outro país do mundo e o modo que ninguém em Roma pode conhecer.”

Em sua fala propositiva, Cláudia convidou os bispos ao diálogo e a pensarem o tema à luz da realidade que eles vivem, conhecem e pastoreiam em suas dioceses na Igreja do Brasil. “A pergunta que trago não é simplesmente para dizer como fazer, mas como tornar mais visível aquilo que já existe. A visibilidade, no caso da prevenção, não é uma questão primária, é um ato de justiça para quem eventualmente precisa encontrar uma porta aberta.”

Dom Thibault Verny | Foto: Jaison Alves – Comunicação 62ª AG CNBB.

Memória do Papa Francisco

Na assinatura do protocolo, o secretário geral da CNBB, dom Ricardo Hoeppers, recordou o ano de falecimento do Papa Francisco, que tanto trabalhou pela defesa dos mais vulneráveis. “Fazendo memória ao Papa Francisco e ao assinarmos o protocolo, que possamos firmar a esperança que deixou no coração de sermos Igreja para todos, todos, todos.”

Seguir o que a Igreja orienta

Segundo o arcebispo dom Geremias Steinmetz, é preciso seguir as indicações dos grandes documentos que a Igreja tem. “Há um protocolo bastante exigente para situações desse tipo, em que nós, bispos e as nossas comissões precisamos, de fato, continuar contribuindo para que as pessoas, especialmente as vítimas, sejam acolhidas, sejam tratadas, tenham possibilidade de ser tratadas, as famílias sejam também acolhidas, e, sobretudo, que as pessoas possam, de fato, continuar a sua vida de fé. Porque o que se diz, novamente, é que essa questão do abuso de menores atinge diretamente o relacionamento das pessoas com Deus”, destacou dom Geremias.

Dom Thibault Verny | Foto: Jaison Alves – Comunicação 62ª AG CNBB.

Portanto, “a Igreja precisa fazer o máximo para continuar acolhendo, continuar fazendo com que essas pessoas, de fato, sejam tratadas, sejam lhes dados o tratamento necessário para que possam se recuperar e, assim, continuar a sua vida.”

Na Arquidiocese de Londrina

O arcebispo citou que na Arquidiocese de Londrina, denúncias relacionadas a menores e pessoas vulneráveis podem ser feitas pelo site oficial (www.arquidioceselondrina.com.br) na seção Tutela de Menores. Por lá, as denúncias chegarão até as instâncias competentes da Igreja, que darão os encaminhamentos.

Juliana Mastelini Moyses